Em 14 de março, um comitê de designers reuniu-se na Câmara dos
Deputados para tratar do projeto de lei sobre a regulamentação da
profissão (PL 1391/2011) que tramita na Comissão de Trabalho, de
Administração e Serviço Público – CTASP.
O comitê – formado por Eduardo Meneses, presidente da Adegraf;
Cláudia El-moor, diretora da ADG; Bruno Porto, membro do conselho da
Sociedade dos Ilustradores do Brasil; Patrícia Weiss, membro da comissão
de regulamentação da Adegraf – solicitou apoio ao deputado Efraim
Filho, do DEM/PB, no andamento do PL, uma vez que, como relator da
referida comissão, já emitiu seu parecer favorável pela aprovação, por
acreditar ser importante e necessária a regulamentação dos designers no
Brasil. Em outro momento, o comitê reuniu-se com o presidente da CTASP, o
deputado Sebastião Bala Rocha, do PDT/AP, para solicitar a votação do
PL na comissão. O comitê foi muito bem recebido pelos dois deputados,
com boas perspectivas para o andamento do PL.
Depois de aprovado pela CTASP, o PL passa para a Comissão de
Constituição e Justiça – CCJ com tramitação igual. Sendo aprovado nessa
segunda comissão, a regulamentação já se tornará lei, sem necessidade de
aprovação no plenário da Câmara.
Essa é a chance mais real de concretização da tão sonhada
regulamentação na história do Design Gráfico do Brasil. A tramitação
está simplificada, os deputados estão sendo receptivos, há um comitê
representativo e mobilizado à frente do interesse da classe junto ao
Congresso.
Nesse momento, é muito importante que todos os designers se unam mais
uma vez em favor do futuro da profissão. Se você ainda não faz parte de
uma associação, procure a entidade representativa no seu estado. O
fortalecimento dos grupos organizados permitirá maior pressão junto
àqueles que estão decidindo o futuro dos designers.
A votação acontecerá na próxima quarta-feira, dia 21 de março de
2012, a partir das 10h, na Câmara dos Deputados, Anexo II, Plenário 12.
Não fique de fora. Faça parte da história do Design!
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